Por Renato Ala
O Compliance se revela como uma excelente ferramenta de gestão empresarial que tem por objetivo identificar, prevenir e corrigir incidentes no ambiente laboral.
Para tanto, as empresas que adotam a política de Compliance Trabalhista objetivam a implementação de práticas que visem dar maior controle e transparência dos atos empresariais, como por exemplo:
- Elaboração de políticas;
- Código de ética e conduta;
- Treinamentos;
- Palestras;
- Canais de denúncias;
- Entre tantos outros.
O Compliance Trabalhista permite que empresas identifiquem os pontos críticos com maior recorrência em reclamações trabalhistas, atuando de forma extremamente eficaz na prevenção e consequente redução dos eventuais passivos trabalhistas.
Um dos passos essenciais do Compliance Trabalhista é a identificação das normas que a empresa está deixando de cumprir ou tenha “cumprido” em desconformidade, o que implica ainda em verificar o que a empresa pode estar pagando a mais ao empregado, para que consequentemente a empresa faça as correções evitando além das ações trabalhistas, a aplicação de multas por parte do Ministério Público do Trabalho; Ministério da Economia; Previdência e Trabalho, ou seja, a empresa passa por uma auditoria, que é um dos elementos deste instituto, porém, tem a oportunidade de sanar ou minimizar as suas inconsistências, mantendo um ambiente de trabalho cada vez mais harmonioso.
A transparência e adequações as normas proporcionadas pela política do Compliance se tornaram um verdadeiro requisito para a sobrevivência das empresas na esfera trabalhista, principalmente em um mercado tão competitivo e globalizado como o Brasileiro.
Por fim, cabe ressaltar que o Compliance Trabalhista viabiliza a transparência das decisões patronais e cria canais de comunicações mais eficazes entre empregados e empresa, protegendo assim, a relação laboral e todos os envolvidos.
Texto escrito com a participação do Dr. Ricardo Azevedo.
Renato Ala
Colunista do site Em Sua Defesa
Advogado tributarista e empresarial. Sócio do CAAV Advogados Associados.
