Por Karine Rodrigues
O lixo é uma produção constante e diária dos seres humanos. O problema é sério, e a cada ano o volume aumenta, as soluções encarecem e no Brasil, a destinação desse volume de resíduos sólidos ainda está muito distante de ser a melhor. Não há um depósito interplanetário de lixo e muito menos um plano B para escoarmos o que não nos é útil. Ao voltar o foco para Goiás é perceptível que ainda há muito o que fazer.
As leis são ignoradas e montanhas de lixo são erguidas sem nenhum cuidado, gerando mais que um ambiente ruim ao redor, perde-se a oportunidade de ganhos financeiros e ambientais com o tratamento adequado do lixo. Segundo o promotor de Justiça, Juliano de Barros Araújo, que também é o coordenador do Grupo de Atuação Especial em Meio Ambiente (Gaema), resolver a problemática do lixo é um ganha ganha geral. “Porque vai fazer circular a economia, gerar mais riqueza, gerar mais imposto, gerar emprego, vai gerar dignidade, e mais do que isso, vai gerar educação para as pessoas”, aponta.
A Lei 12.305/10 que instituiu a política nacional de resíduos sólidos (PNRS), previa a erradicação dos lixões em 2024, mas um ano depois, o País está em uma fase de transição. O Brasil está saindo de um patamar de unicamente depositar o lixo no solo ou em rios, e se direcionando para um modelo mais sustentável com o gerenciamento resíduos sólidos urbanos (RSU), incorporando outras formas de tratamento e aproveitamento desse material.
A situação se replica em Goiás, onde o governo do Estado, através do decreto 10.367 de dezembro de 2023, definiu que os municípios ainda continuam responsáveis por seus resíduos sólidos e que precisam encerrar seus lixões, mas poderão contar com o apoio técnico do Estado para saírem do patamar de lixões até chegarem em aterros sanitários licenciados. Segundo a superintendente de Desenvolvimento Sustentável e Resíduos Sólidos da Semad/GO, Kaoara Batista, diz que em dezembro de 2023, dos 246 municípios do Estado apenas 40 municípios que contavam com aterros sanitários e hoje são 125 cidades. Devemos reconhecer o papel dos princípios, e isso resolvendo a sua situação.
“Hoje estamos nessa fase de transição, onde ainda não há um prestador regionalizado. Os municípios então têm que fazer isso, eles mesmos, em uma área de transbordo ou contar com um aterro que esteja mais distante. Ou se a cidade for de pequeno porte, ela pode fazer esse aterro temporário, que é um processo de licenciamento mais simples, mas tem que possui o curto prazo de funcionamento de dois anos”, diz Kaoara Batista.
É neste ponto, que as iniciativas do Ministério Público de Goiás (MP-GO) têm se concentrado, em educar primeiro, através de programas como o Liga Cidade Limpa, vistoria de lixões e aterros, e agindo legalmente quando é necessário, a fim de evitar tragédias anunciadas como a de Padre Bernardo, onde a montanha de lixo juntada durante anos a fio, desmoronou e poluiu rios, prejudicou ainda mais a população que vivia aos arredores e desencadeou uma tragédia ambiental bem complicada de se resolver.
Partindo do geral para o local, segundo os cálculos presentes no documento “Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2024” produzido pela Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (Abrema), no Brasil há uma geração anual estimada de aproximadamente 81 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos (RSU), o que equivale a mais de 221 mil toneladas de resíduos geradas todos os dias, ou cerca de 382 kg de RSU por habitante durante o ano. Em Goiás, o relatório “Monitoramento do plano estadual de resíduos sólidos de Goiás ano base 2024”, o Estado foi dividido em três microrregiões de saneamento: centro, leste e oeste. Em cada uma foi calculada a estimativa de RSU produzida por dia, como está na tabela abaixo.
Na comparação dos dados acima, coletados em 2024 com os dados de 2017, o relatório da Semad/GO mostrou que a geração de RSU subiu 59,1%. Passou de 4.088,23 toneladas/dia em 2017, para 6.921,06 toneladas/dia no ano passado. Segundo o documento da Abrema, Panorama dos resíduos sólidos de 2024, uma variável verificável que contribui o aumento do lixo urbano é o aumento da empregabilidade. O relatório mostra com base nos dados do IBGE, que a alta no poder de comprar reflete diretamente no crescimento da produção de lixo. No âmbito nacional, o documento mostra que a região que mais produz RSU per capta e em valores totais, é a região Sudeste, que é a região financeiramente mais rica do País. Já a produção em valores totais, a região que menos produz é a região Norte e a per capta é a região Sul.
Pela amostragem da Semad/GO, é possível ver que em Goiás, também a região que mais produz lixo é a mais rica e populosa, que é a região central do Estado, onde está a Capital e o maior número de cidades mais ricas e concentradas na região metropolitana. O relatório de 2024, mostra que a microrregião central do Estado, que comporta 88 municípios, e uma população estimada em mais de 3,4 milhões de habitantes, produz diariamente quase 2,9 mil toneladas de lixo. Enquanto na região Oeste que também comporta 88 municípios, mas com uma população de 1,2 milhão de habitantes, produz menos de 1,5 mil tonelada de resíduos sólidos.
O lixão da capital
É na Alameda dos Eucaliptos, no setor Barra da Tijuca, em Goiânia que centenas de famílias vivem nas imediações do chamado “aterro sanitário” de Goiânia. A costureira Joaquina de Sousa, de pouco mais de 60 anos, tem uma casa na rua conhecida como a rua do lixão e vive lá há cinco anos. Ela diz que não se sente incomodada com o cheiro que vem da montanha de lixo, apenas em época de chuva, com o aumento da ventania, o odor que desce para o bairro é muito forte. “Aqui não há animais peçonhentos e o que mais incomoda é o vai e vem de caminhões, o dia inteiro. É realmente horrível”, diz. Joaquina reclama também que o IPTU que paga pelo imóvel é muito alto, dado que pela região e tamanho da sua casa, o preço real é bem inferior ao valor venal dado pela prefeitura.
Quem reclamou muito foi o motorista Nepomuceno de Almeida. Morador há mais de uma década da região, seu imóvel não é exatamente na rua do lixão, mas uma rua abaixo. Ele a maior necessidade é que redutores de velocidade na região. “Os caminhões correm nessas ruas, aqui é um bairro residencial. Nós precisamos de ao menos dois quebra-molas na Alameda”, argumenta. Além disso, o motorista diz que o mal cheiro e os ratos que vêm das cooperativas de reciclagem presentes no bairro provocam muitos transtornos. “Quem diz que este lixão não desvaloriza a região está mentindo. Tem uma casa na rua debaixo com um galpão muito bom que está a venda há oito anos e não acham comprador. Já passou da hora desse lixão sair daqui”, fala revoltado.
Membro de uma das três cooperativas presentes na região, Pedro Ferreira, diz que morou 27 anos na região, mas do outro lado do bairro. “Lá sim fedia e ainda fede muito. Vi este lixão baixinho agora está essa montanha, apesar de ser bom pra cooperativa, esse lixão não pode mais continuar aqui, desvaloriza tudo e não é bom pra nossa saúde”, completou.
O promotor de Justiça do Estado de Goiás, Juliano de Barros Araújo, relata que fez um acordo com os prefeitos anteriores ao que está em mandato em Goiânia e nada aconteceu. Ele ressalta que o problema do lixão de Goiânia é estrutural. “A atual gestão não quer cumprir os projetos, não quer saber, quer prazo e fala que vai transformar a origem em perfume. O que que acontece é porque como nós fizemos o acordo e o acordo previu uma indenização pelo pelos danos ambientais que ocorreu no passado e agora, o prefeito não quer se comprometer”, diz o promotor.
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