Por Marcos Freitas Pereira
No dia 04 de maio de 2020, o colunista do Estadão e cientista político do IBRE-FGV, Carlos Pereira, escreveu um artigo com o título “O presidencialismo de coalização voltou”. No artigo, ele enfatiza que o Presidente Bolsonaro foi eleito negando e criticando o jogo da política tradicional e prometendo uma nova política, associando o presidencialismo de coalização com a corrupção.
Até um certo momento, o presidente se comportou de forma consistente com o seu discurso, adotando conexões diretas com os seus eleitores e negligenciando as instituições. Já em maio de 2020, segundo ainda o cientista político Carlos Pereira, dois acontecimentos abalaram o apoio do presidente junto à sociedade: a negação da pandemia do Covid-19 e a saída do super-ministro Sérgio Moro do Ministério da Justiça.
Foi apenas no piscar de olho para o presidente recorrer à política tradicional que ele tanto criticava, mesmo fazendo parte dela há 28 anos, aliando-se ao chamado Centrão, que também fez críticas severas.
Antes de continuar o raciocínio sobre o governo Bolsonaro vale a pena mergulhar na obra de Sérgio Abranches, “O Presidencialismo de Coalizão”. Segundo o autor, o presidencialismo de coalização foi retomado em 1988 com a nova constituição. Há nesse sistema, segundo Abranches, principalmente nos últimos governos, problemas e falhas graves em função basicamente da hiper fragmentação partidária, afetando a formação da coalizão.
No governo Collor, o primeiro após a Constituição, oito partidos com direito a voto compunham a Câmara dos Deputados, em 2018, esse número de partidos dobra, atingindo 17 efetivos: proporcionando um terreno fértil para o clientelismo e corrupção, como realmente ocorrera.
Não restou alternativa ao presidente Bolsonaro a não ser recorrer ao presidencialismo de coalizão, associando-se ao Centrão, como Carlos Pereira disse no seu artigo, e ele ainda alertou que o preço seria cobrado pelo Centrão no futuro breve. Portanto, o governo atual passa a atuar da mesma forma que governos anteriores, provocando reações adversas dos seus eleitores. Entre eles, alguns dizendo que estava havendo um estelionato eleitoral, já que foi eleito com uma proposta e no meio do caminho muda a proposta para a sobrevivência do governo.
Foi dessa forma, através dessa coalização, que o governo Bolsonaro conseguiu eleger no início de 2021 os presidentes da Câmara e do Senado e, a partir daí, cria-se um escudo para blindar mais de uma centena de pedidos de impeachment.
Já na época da eleição dos presidentes da Câmara e do Senado, alguns fatos vieram à tona, divulgados pelo jornal o Estado de São Paulo, uma planilha encontrada no gabinete do Luiz Eduardo Ramos da secretaria do governo, relacionava nomes de 250 deputados e 35 senadores que estavam sendo contemplados com verbas de R$ 3 bilhões em emendas.
E agora, recentemente, em nova divulgação do jornal Estado de São Paulo, outros fatos foram denunciados. A reportagem divulga o modo operante de como esse dinheiro, R$ 3 bilhões, chegou aos parlamentares. E, mais uma vez, a política tradicional foi incorporada no governo Bolsonaro, a utilização de uma empresa estatal, Codevasf.
Portanto, o governo Bolsonaro iguala-se aos governos anteriores adotando o presidencialismo de coalização, incentivando o clientelismo e a corrupção. É bem verdade, como diz Carlos Pereira que em virtude do grande número de partidos a coalização acaba custando muito caro para o governo. Segundo Carlos Pereira, o presidente Bolsonaro perdeu a grande chance de fazer as alterações na legislação eleitoral para dar uma sustentabilidade no presidencialismo de coalização, porém, ele achava que seria possível governar sem o parlamento.
Por fim, o que mais preocupa no governo Bolsonaro: antes, nos governos anteriores, as instituições estavam fortalecidas – Justiça, polícia federal, CGU, PGR e Lava Jato – e essas instituições foram responsáveis em apurar e punir os criminosos de corrupção. E agora, quando todas essas instituições, exceto STF, foram aparelhadas pelo governo Bolsonaro?
Viva a saúde e ao STF!
Marcos Freitas Pereira
Sócio da WAM Brasil
Natural de São Paulo, acumula mais de 25 anos de experiência de mercado. Doze destes anos foram como administrador em cargos de comando na Pousada do Rio Quente Resorts.
Exerceu as funções de Gerente de Orçamento e Finanças, Controller, Diretor Estatutário Administrativo Financeiro e Diretor de Relações com o Mercado. Além disso, dois anos como Diretor Superintendente, principal executivo da empresa.
