Em Goiás, a criação da Rede Nacional de Apoio ao Microempreendedor Individual (Rede MEI) foi recebida com entusiasmo pelo Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado de Goiás (Sescon-Goiás). Para o presidente da entidade, Edson Cândido Pinto, a novidade pode ser um divisor de águas para milhares de empreendedores locais.
“O microempreendedor é responsável por movimentar a economia goiana, gerar emprego e renda, e precisa de apoio constante. A criação de uma Rede Nacional mostra que o poder público está atento às necessidades desse segmento. Porém, é importante reforçar que a ponte entre a legislação e o dia a dia do empreendedor passa, necessariamente, pelo trabalho dos contadores, que orientam, previnem problemas e contribuem para que esses negócios prosperem”, destacou o dirigente.
A Rede MEI foi instituída pela Portaria nº 167/2025, publicada em 27 de agosto no Diário Oficial da União, pelo Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. A iniciativa cria uma estrutura de articulação nacional que reúne órgãos governamentais, entidades de representação e instituições de apoio, com foco em oferecer orientação técnica, disseminar boas práticas e facilitar a formalização de pequenos negócios.
Organizada em duas frentes, o Núcleo de Integração, dedicado à formulação de políticas públicas, e o Grupo de Disseminação e Orientação, voltado à divulgação de informações e suporte técnico, a Rede tem como missão reduzir a informalidade, ampliar a eficácia das políticas já existentes e preparar os microempreendedores para os desafios de um ambiente econômico em transformação. Para o governo, o modelo tem como objetivos promover a integração entre diferentes esferas de atuação, avaliar contribuições para o desenvolvimento de políticas públicas, facilitar a formalização de negócios e ampliar a eficácia das ações já existentes. Além disso, a Rede pretende reduzir a informalidade e preparar os microempreendedores para os desafios da economia em transformação.
A contribuição da Fenacon e dos Sindicatos em todo o País
A iniciativa do governo federal se soma a outro movimento de grande relevância para os pequenos negócios: o programa “MEI Conta com a Gente”, lançado em julho pelo Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP) em parceria com a Confederação Nacional do Comércio (CNC) e a Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis (Fenacon), que reúne sindicatos de todo o País, entre eles o Sescon-Goiás.
A plataforma gratuita conecta microempreendedores a contadores voluntários, que oferecem orientações práticas sobre abertura de MEI, cumprimento de obrigações fiscais, emissão de notas e organização financeira.
Para Edson Cândido Pinto, as duas frentes, pública e privada, se complementam. “A Fenacon mostra, por meio desse projeto, que os sindicatos contábeis não estão apenas voltados para sua categoria, mas também para a sociedade, de forma solidária. O MEI que encontra orientação adequada tem mais chances de crescer de forma sustentável. É uma ação de alcance nacional que reflete também em Goiás, fortalecendo nosso compromisso de aproximar o empreendedor do conhecimento contábil”, ressaltou.
Impacto para os microempreendedores goianos
Em Goiás, os MEIs já representam uma fatia expressiva da economia: são 609.525 registros ativos, conforme dados do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/GO). A criação da Rede Nacional e a disponibilidade da plataforma da Fenacon ampliam o acesso à informação e criam um ambiente mais favorável para a formalização e o fortalecimento dos pequenos negócios.
“É um ciclo virtuoso”, afirma Edson. “Quanto mais apoio o MEI recebe, mais condições tem de se manter ativo, gerar empregos indiretos e contribuir para o crescimento econômico. O Sescon-Goiás está comprometido em dar visibilidade a essas iniciativas e em reforçar o elo entre contadores e empreendedores”, concluiu.
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