As entidades do cooperativismo têm articulado em Brasília a aprovação de pontos na reforma tributária que consideram vitais para o crescimento do setor no Brasil. O texto, aprovado na Câmara dos Deputados, tramita agora no Senado. Nesta quarta-feira (16/8), os presidentes do Sistema OCB/GO, Luís Alberto Pereira, e do Sistema OCB Nacional, Márcio Lopes, apresentaram os principais pontos ao senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), que preside a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa.
A reunião foi realizada na sede da OCB Nacional, em Brasília (DF). “Pedimos para o senador Vanderlan defender os pontos que avançamos no projeto aprovado pela Câmara dos Deputados e que também trabalhe para incluir outros pontos que consideramos importantes para as cooperativas brasileiras. Ele se comprometeu em atuar fortemente na defesa das reivindicações do nosso setor”, disse Luís Alberto Pereira, após a reunião.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira, o plano de trabalho para a reforma tributária (PEC 45/2019). O relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) deve ser votado em 4 de outubro. Já o senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO) faz parte da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) e teve papel fundamental para a aprovação, no Senado, do projeto que alterou e modernizou a Lei das Cooperativas de Crédito (LC 130/09).
Seguros
O presidente do Sistema OCB nacional, Márcio Lopes, solicitou também ao senador goiano o acompanhamento da questão da regulamentação das cooperativas de seguros. Enviado pelo governo, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 101/23 amplia a participação das cooperativas no mercado segurador, hoje restrita à venda de seguros agrícolas, de saúde e de acidentes do trabalho.
Pelo texto, o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) poderá definir outras áreas em que elas poderão ofertar seguros aos seus associados. “Vanderlan Cardoso está muito alinhado com o cooperativismo. Temos um grande defensor do cooperativismo no Senado”, afirmou Luís Alberto Pereira.
