Plataforma ‘Não Me Perturbe’ fecha 2022 com 11 milhões de cadastros
Mecanismo bloqueia chamadas de telemarketing
Tag: Direito do consumidor
Cinemas não podem proibir entrada de alimentos adquiridos em locais externos, afirma advogado
Prática se enquadraria em uma venda casada, o que é ilegal conforme o Código de Defesa e Proteção ao Consumidor
Greve nos aeroportos: entenda seus direitos em caso de perda do voo
Além da possibilidade de reagendamento, pode-se abrir um processo de indenização para ter os prejuízos reparados
Para evitar golpes, consumidor deve ficar atento ao fazer compras
Fim de ano é época de muito movimento nas lojas
Ganhou e não gostou? Advogada explica como funcionam as trocas de presentes de Natal
Lojas têm a liberdade de aceitar ou não as trocas nos casos em que o presente não agrada
Anatel amplia medidas para combater chamadas automáticas abusivas
Em casos de descumprimento das medidas previstas na cautelar, as empresas poderão ser multadas em até R$ 50 milhões
Processo contra 26 empresas por telemarketing abusivo é aberto
Entre as companhias notificadas a apresentarem defesa estão bancos, empresas de telecomunicações e centrais de telemarketing
Consumidor ganha canal para denunciar telemarketing abusivo
Ocorrências serão feitas por formulário eletrônico
Novas regras de rotulagem nutricional entram em vigor em outubro
Produtos lançados a partir de 9 de outubro de 2022 já devem estar com os rótulos adequados às novas regras
Cerca de 80% dos consumidores reclamam de mudanças em embalagens de produtos
32,2% das pessoas perceberam a mudança há pelo menos um ano
