Tag: Direito do consumidor

Se a nova mensalidade ficar cara demais, clientes insatisfeitos poderão optar pela portabilidade

Advogado alerta para alterações realizadas por instituições financeiras sem comunicação prévia ao cliente

Mesmo sendo parecidos, mistura láctea e leite não são a mesma coisa

Mecanismo bloqueia chamadas de telemarketing

Prática se enquadraria em uma venda casada, o que é ilegal conforme o Código de Defesa e Proteção ao Consumidor

Além da possibilidade de reagendamento, pode-se abrir um processo de indenização para ter os prejuízos reparados

Fim de ano é época de muito movimento nas lojas

Lojas têm a liberdade de aceitar ou não as trocas nos casos em que o presente não agrada

Em casos de descumprimento das medidas previstas na cautelar, as empresas poderão ser multadas em até R$ 50 milhões

Entre as companhias notificadas a apresentarem defesa estão bancos, empresas de telecomunicações e centrais de telemarketing