Lei proíbe comércios tocantinenses de exigir valor mínimo para compras com cartões
Lei busca garantir o direito de livre escolha do consumidor e evitar constrangimentos no ato da compra
Tag: Direito do consumidor
Procon Tocantins alerta sobre direitos do consumidor na hora comprar passagens
Só em 2020, o Procon Tocantins realizou 303 atendimentos relacionados a problemas com pacotes de viagens
Denúncias no Procon podem ser feitas diretamente no aplicativo “MS Digital”
Em apenas alguns cliques, consumidor pode denunciar estabelecimentos e exigir seus direitos
Advogado orienta sobre direitos dos consumidores durante a Black Friday
Data será no dia 27 de novembro, mas o professor, Dyogo Tinoco, orienta que é importante conhecer sobre os direitos
Lojas virtuais x Direito Consumerista
Como lidar com lojas online de acordo com os direitos do consumidor?
Ação contra sonegadores em MS autuou 8 lojas e apreendeu “itens de origem duvidosa”
A Operação Tributo é realizada por equipes do Procon-MS, Polícia Civil e Sefaz
