Tributação sobre comércio eletrônico é regulamentada pelo governo federal
Agora, ICMS não se concentra nos Estados produtores e deve ser dividido com Estado do consumidor final
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O ICMS sobre o consumo de energia de estabelecimento rural
Bruno CuradoBacharel em Direito pela Universidade Federal de Goiás – UFG, Pós-graduado em Direito Tributário pela UFG, cursando MBA em ...
STF decide pela exclusão do ICMS destacado do cálculo de PIS e COFINS
A questão de destaque era se o ICMS a ser excluído era o destacado ou o efetivamente pago
Comércio e serviços de MT sustentam a arrecadação do Estado durante pandemia
As atividades do comércio e de serviços, juntas, somaram mais de R$ 1,38 bilhão em ICMS somente no primeiro bimestre ...
“Julgamento do século” e seus efeitos
"Suprema Corte sai muito credibilizada desse veredito, fortalecendo a confiança técnica em seus julgamentos"
Estudo divulga ranking dos produtos com mais impostos no Brasil
Praticamente todos os produtos ou serviços que usamos no dia a dia têm tributos que estão embutidos no preço final
‘Alívio e respiro’, diz Abrasel sobre prorrogação do ICMS de bares e restaurante
Após o período de três meses, o pagamento do imposto será parcelado em 12 vezes, sem juros ou correção
ICMS é prorrogado para mais de 180 mil empresas de Mato Grosso
ICMS que deveria ser pago agora em abril, maio e junho será prorrogado para pagamento somente a partir de julho
MS recupera mais de R$ 90 milhões de créditos em Dívida Ativa com o Refis
O Refis teve início em 18 de dezembro de 2019 e foi prorrogado até 30 de dezembro de 2020
Faet solicita apoio a prorrogação de dois dos Convênios de ICMS
Os referidos convênios garantem que os insumos agropecuários e os maquinários cheguem aos produtores rurais com preços competitivos
