Por Geovar Pereira
Apreensão é a palavra que define o dia a dia dos empresários do setor de comércio e serviços desde dezembro, mês em que foi anunciado o aumento da alíquota do ICMS em Goiás. De lá pra cá, a maior preocupação daqueles que estão na linha de frente das empresas é calcular os impactos deste acréscimo, que passará de 17% para 19%. Apesar de 2% parecer pouco, o porcentual será responsável por um significativo aumento da carga tributária.
Além de colocar à prova o crescimento da economia local, a medida pode assinar o atestado de óbito de muitos negócios, principalmente os que se enquadram no Simples Nacional e que, em sua maioria, estão iniciando as operações e não têm condições de arcar com essa alíquota. Na outra ponta, o consumidor será penalizado. Por adquirir em larga escala produtos ofertados pela indústria, o varejo não terá outra opção a não ser repassar aos clientes essa conta.
E erra quem pensa que o impacto será apenas econômico. Com a redução da capacidade de investimento em expansão, inovação e contratação de novos funcionários, as demissões entram no radar como opção disponível perante a realidade que se abate sobre o setor produtivo. O resultado? Menos vagas de emprego, aumento da inadimplência, queda no consumo, desaquecimento no comércio e baixa na arrecadação de impostos. E o governo sabe bem que essa dinâmica é real.
Como entidade representativa do varejo goianiense, a CDL Goiânia recebe diariamente questionamentos de lojistas preocupados com estes e outros desdobramentos oriundos do novo porcentual do ICMS. Juntamente com outras instituições que buscam transformar o ambiente de negócios na capital, fica claro que o momento não é favorável para o acréscimo e que a justificativa de recompor a tributação estadual em curto prazo para minimizar as possíveis perdas de arrecadação com o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) não é válida, conforme nota publicada no fim do ano passado pelo Ministério da Economia. O texto esclareceu que a reforma tributária não pode ser responsabilizada pelo aumento do ICMS, já que as Unidades da Federação terão liberdade para fixar a alíquota do IBS.
Talvez seja clichê apontar mais uma vez que empreender no Brasil é tarefa árdua e um verdadeiro ato de coragem. Mas em face do momento, torna-se necessário rememorar. Elementos como a alta carga tributária, que figura como um dos principais obstáculos, tornando a gestão financeira complexa e onerosa, insegurança jurídica, com constantes mudanças em leis e regulamentações que atravancam o planejamento em longo prazo, e o cenário político instável são pontos que dificultam ainda mais a vida de quem deseja seguir no empreendedorismo.
Uma despesa a mais no caixa das empresas pode até ser encarada como pouco para quem não navega no mar incerto do mundo dos negócios. Mas, assim como em um barco com excesso de carga, uma empresa pode facilmente naufragar caso o peso dos tributos não seja ajustado de acordo com a real capacidade da embarcação.
Geovar Pereira
Presidente da CDL Goiânia e vice-presidente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas
