Por Dênerson Rosa
Segundo Ministério das Relações Exteriores, existem hoje cerca de 4,59 milhões de brasileiros morando no exterior. Ou seja, a cada 46 brasileiros, um vive no exterior. Em números absolutos, estamos principalmente nos Estados Unidos. 1,9 milhões de brasileiros vivem por lá. Mas em números relativos, há países onde os brasileiros têm maior incidência. Em Portugal, há um brasileiro para cada 28 habitantes. No Paraguai, essa proporção aumenta para um a cada 26. E é na Guiana Francesa que os brasileiros quase tomam conta, representando 31% da população.
Mas há um seleto grupo, onde os que vivem no exterior tem ainda mais representatividade. Simplesmente metade dos bilionários brasileiros mais ricos vive no exterior.
Mas brasileiro morando no exterior não é privilégio apenas de bilionários. No último ano, o Brasil foi o 5º país que mais perdeu milionários (pessoas com ativos acima de 1 milhão de dólares). Em 2022, 2.500 milionários foram morar no exterior. Ficamos atrás apenas da China e Índia, o que é previsível dada a imensa população destes países, e da Rússia e Ucrânia, também é previsível, dado o cenário de guerra (há cerca de um ano e meio) envolvendo esses dois países.
As saídas decorrem principalmente de busca de melhores condições (econômicas ou jurídicas) para negócios ou por segurança. E estas pessoas são atraídas principalmente por países com menos impostos, com baixo índice de criminalidade, com estabilidade econômica, política e jurídica. Em resumo, tudo aquilo que não existe em abundância por aqui.
Mas não estamos vivendo uma “fuga” apenas de pessoas endinheiradas, mas também de “cérebros”. Nos últimos anos, o Brasil perdeu cerca de 7 mil cientistas, que foram continuar suas pesquisas no exterior. Se eu fosse cientista, provavelmente estaria fazendo o mesmo. Se o governo não tem dinheiro para financiar pesquisas (algumas universidades públicas têm dificuldades em pagar até a conta de energia), e as pessoas com dinheiro saem do país, acaba não sobrando ninguém para financiar o desenvolvimento científico neste país.
Pelo jeito, o Brasil está se saindo muito bem em seu esforço para continuar sem nenhum ganhador do prêmio Nobel. Neste departamento, estamos atrás de países como Lituânia, Libéria, Chipre, Trinidad e Tobago, Letônia, Macedônia, Lituânia e Luxemburgo. Isso para mencionar países conhecidos que tiveram pelo menos um cidadão ganhando prêmio Nobel. Mas estamos atrás de países que provavelmente você nunca sequer ouviu falar, como Ilhas Faroé e Santa Lúcia.
O Brasil está longe de ser o local favorito de quem quer fazer negócios, investir ou fazer pesquisas científicas. Até mesmo no turismo a gente não é lá grande coisa. Vietnã, Tunísia, Bulgária, Malásia e até mesmo nossos Hermanos argentinos recebem mais turistas do que nós.
E o que isso tem a ver com impostos? Simplesmente tudo.
A pouco vi uma entrevista com o Presidente recém-eleito da Espanha, em que ele falava sobre impostos. Algumas de suas frases foram:
“– Vou reduzir o imposto de renda dos trabalhadores que ganham menos de 40 mil euros… (anuais)
— O imposto das grandes fortunas? Eu vou extinguir. Eu sei que, para o governo, é bom arrecadar cada vez mais. Mas para mim, o que interessa é atrair riqueza para o meu país.
— Eu preciso trazer investimentos estrangeiros para o meu país, que as empresas saibam que a Espanha é um lugar seguro, onde as empresas não são atacadas e onde os empresários não são criticados, não são constrangidos, mas sim que tenham que pagar impostos.
— E quero trazer para cá as pessoas que têm patrimônio, e que estão dispostas a viver em um dos melhores lugares do mundo, que é a Espanha.”
Fazer paralelo com as coisas que a gente ouve aqui é quase desleal. É do atual Ministro da Fazenda a frase que dá nome a este artigo. Que, não satisfeito, soltou mais algumas pérolas sobre o mesmo assunto:
“– Quem tem mais direito sobre a herança? O Estado ou o herdeiro?
— Qual o mérito do filho do cara em herdar um bilhão de reais de patrimônio? Não é bom nem para o herdeiro, o cara que não sabe o que é a vida.
— Filho não tem mérito nenhum.
— O cara que herda um bilhão não sabe nada o que é a vida.
— O Estado tem o direito, e até o dever, de fazer com que o filho do cara tenha algum trabalho na vida, não seja um parasita.”
Se é desta forma que são vistos, pelo governo, aqueles que tem dinheiro, que construíram patrimônio, e que gostariam de deixar sua família em segurança, não é de se estranhar tanta gente saindo daqui.
O último a sair apaga a luz.
Ops, esqueci. Nem precisa apagar, a companhia já cortou a energia.
Dênerson Rosa
Advogado, 28 anos de experiência na área tributária, pós graduado em Direito Tributário e Processo Tributário, ex-auditor fiscal de tributos do Estado de Goiás.
Toda essa polêmica é pra não pagar os impostos no Brasil. Depois de adquirir fortunas as custas de trabalhadores mal remunerados, vão gastar fora do país. Os herdeiros tem direitos sim,na fortuna deixada por seus pais, desde que paguem os impostos devidos. Nada mais justo!
Basta ter um único filho com Doença Mental ou Transtorno por Uso de Substância Química e sem condições de herdar bilhões e muito menos um tutor que possa administrar o patrimônio deixado, para que um bilionário ou menos, mude completamente de ideia.
Não dá para tergiversar sobre alguns temas e é sabido que muitas heranças acabam ficando para o Estado (e não para Governos)
É ridículo e descabido o comentário do governo ,os pais que tem uma boa condição financeira educam e proficionalizam seus filhos para que continuem a empreender e dar continuidade aos trabalhos dos pais.
Olá, Denerson. Tudo bem? Que matéria maravilhosa essa sua. Parece que o governo esqueceu que sem pessoas com capital para investir no país, o Brasil simplesmente não anda. Mas pensando bem, é muito mais fácil criticar quem de fato coloca a roda da economia para girar do que fazer alguma coisa útil para ajudar.
É absurdamente ridícula a visão que o atual ministro da economia tem dos empreendedores brasileiros. E ainda vem falar de mérito.
Parabéns pelo trabalho.
Excelente diagnóstico. Será que algum dia vamos ser um país sério ???
Dr. Dênerson,
O Brasil não é uma nação, pois uma nação é “. Conjunto de pessoas que habitam o mesmo território, ligadas por afinidades culturais, linguísticas etc., seguem os mesmos costumes e obedecem às mesmas leis.”
Hoje somos pessoas que habitam a mesma região, ligadas por diferença culturais, ideologias política, morais, éticas, linguística, crenças etc., com diferenças regionais que jamais serão contornadas.
O Brasil é um país diferente em cada região, em cada região desse país, cabe meia Europa. Infelizmente, as ideologias se sobrepõem em detrimento da responsabilidade, do caráter e moral.
Me recordo uma vez que fui apresentar um projeto de abastecimento no mercado na China. Havia feito um projeto bastante audacioso para os padrões da economia brasileira, haja visto que não há exigências mínimas de governança no Brasil, em garantias e estabilidade econômica. Em meu projeto havia apresentado uma projeção de 20 anos, acreditando que seria apreciado, por ter apresentado uma projeção, maior do que 10 (dez) anos. Mero engano, fui questionado onde estava o restante do projeto. “Eu, mas com assim? E o outro negociador, onde estão os outros 80 (oitenta) anos. Poderia ter recolhido o meu projeto, colocado embaixo do braço e voltado com o rabo entre as pernas. No entanto, eu apenas disse que não tinha como projetar com precisão as variações econômicas por um período superior, pois qualquer projeção superior a este período seria mera especulação. Ele ao final, disse que esperava uma projeção de 100 (cem) anos, mas que o meu argumento era válido, e aceitaria se eu desse a garantia de que a cada 5 (cinco) anos, enviasse um relatório de ajuste de metas.
Veja, por que falei, disso? Porque nos países onde o próprio governo é o dono, ou sócio majoritário, ele acredita ter controle da projeção positiva da empresa, o que nem sempre é verdade, ou mesmo, confirmado no mercado.
O grande problema daqui é que existem mais ladrões do que cidadãos de bem. Em sua próxima reportagem fale sobre os vagabundo da Bahia que usaram verbas do FUNDEB para contratar trios elétricos. Esse é o grande mal daqui. 99,9 % dos políticos são ladrões e sem caráter nenhum.
O que se sabe: herança , em vários países de primeiro mundo, recebem muito alta taxação de impostos. É. Verdadeira está notícia que encontramos aqui no Brasil? É tanta mentira que já não sabemos em que acreditar. Cada um divulga , como certa , a notícia que lhe convém. Viramos o país das fake News! Tristeza !
O blá blá blá é por conta de taxarem agora os milionários que sempre encontravam brechas através de caríssimos advogados e escritórios de contabilidade para pagarem pouco, só aumentando a desigualdade, que é o objetivo sempre. Helicópteros, iates e lanchas nunca pagaram imposto como veículos e claro, pobre ou classe média não tem esse tipo de bem. Assim como um idiota ex presidente se vangloriava de ter baixado o imposto do jet ski e parte de uma classe baixa aplaudida por falta de noção, o discurso é uma cortina de fumaça para tentar desqualificar o Ministro da Economia que agora coloca a maioria da população como prioridade, bem diferente do anterior que tinha todas as suas reservas em dólares e investindo em offshore lá fora principalmente por causa dos impostos. Um ótimo exemplo que passava, fora que fazia de tudo para o dólar não cair e perder parte do seu próprio poder de compra. Herdeiro parasita é aquele que não estuda, tendo ótimas condições, e depois de herdar uma fortuna, que é direito dele, querer viver num país que tem altos juros onde os investimentos são feitos em papéis que pagam bem dentro do mercado especulativo da minoria intitula Povo da Faria Lima. O dinheiro tem que ser investido em geração de emprego para que todos sejam beneficiados. O Brasil não precisa só de investidores de fora. O Brasil precisa de brasileiros que invistam aqui.
Parabéns.
É tudo que eu quero comentar!
Dr. Denerson. Belíssimo trabalho. Sou advogado como você há mais de trinta anos. Cumpre dizer que o Brasil sempre viveu sob a égide da DITADURA FISCAL que desrespeita os ditames do art. 146, III, a, combinado com o art. 34 dos ADCTs, que declaram e exigem um novo sistema Tributário Nacional. O artigo 25 dos ADCTs revogou toda legislação anterior a Constituição de 1988. Ato referendado pela ADIn 415-8/GO, que declara: “LEI ANTERIOR NÃO PODE SER INCONSTITUCIONAL EM RELAÇÃO À SOBREVINDA, NÃO TORNA INCONSTITUCIONAIS LEIS ANTERIORES COM ELA CONFLITANTES: REVOGA-SE. PELO FATO DE SER SUPERIOR, A CONSTITUIÇÃO NÃO DEIXA DE PRODUZIR EFEITOS REVOGATÓRIOS. Seria ilógico que a lei fundamental por ser suprema, não revogasse, ao ser promulgada, leis ordinárias. A Lei Maior Valéria menor que a lei ordinária “.
Neste sentido, o CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL- CTN, está definitivamente REVOGADO e todos nós continuamos a pagar os escorchantes impostos sem a existência da lei que autoriza a sua cobrança (CF art. 5 c/c art. 150,I).
Cumpre dizer que todos os governos posteriores a promulgação da Constituição de 1988 , praticam de forma contumaz o ILÍCITO DE CONSTITUCIONALIDADE, já definido na ADIn 1.296/PÉ. Isto é, prática de DOLO PREMEDITADO E CONTINUO sobre o contribuinte e a Justiça vem de longa data exigindo a LEI COMPLEMENTAR FEDERAL que autorize a União, os Estados, o DF e os Municípios a cobrarem os tributos(CF art. 146,III,a), conforme Adis: Adi 1089-1(ICMS); 1.102-2(Autônomos); 939/DF(IPMF); 493/DF(Finsocial); 330/DF(Ag. Políticos); Tema 825 (ITCMD e IPTU); dentre outras, exigindo a necessidade da Lei Complementar para instituição do Novo Sistema Tributário Nacional. A Justiça por sua vez erra ao permitir a continuidade das cobranças inconstitucionais, ilegais e imorais.
Lamentávelmente a OAB definitivamente morreu ao não mais zelar pelo seu Prncipio Básico de existência: A DEFESA DA SOCIEDADE!
Bsb/DF 03/10/2023
Marcos Pereira Pimenta Rocha- OABDF 10.320