Por Dênerson Rosa
Segundo Ministério das Relações Exteriores, existem hoje cerca de 4,59 milhões de brasileiros morando no exterior. Ou seja, a cada 46 brasileiros, um vive no exterior. Em números absolutos, estamos principalmente nos Estados Unidos. 1,9 milhões de brasileiros vivem por lá. Mas em números relativos, há países onde os brasileiros têm maior incidência. Em Portugal, há um brasileiro para cada 28 habitantes. No Paraguai, essa proporção aumenta para um a cada 26. E é na Guiana Francesa que os brasileiros quase tomam conta, representando 31% da população.
Mas há um seleto grupo, onde os que vivem no exterior tem ainda mais representatividade. Simplesmente metade dos bilionários brasileiros mais ricos vive no exterior.
Mas brasileiro morando no exterior não é privilégio apenas de bilionários. No último ano, o Brasil foi o 5º país que mais perdeu milionários (pessoas com ativos acima de 1 milhão de dólares). Em 2022, 2.500 milionários foram morar no exterior. Ficamos atrás apenas da China e Índia, o que é previsível dada a imensa população destes países, e da Rússia e Ucrânia, também é previsível, dado o cenário de guerra (há cerca de um ano e meio) envolvendo esses dois países.
As saídas decorrem principalmente de busca de melhores condições (econômicas ou jurídicas) para negócios ou por segurança. E estas pessoas são atraídas principalmente por países com menos impostos, com baixo índice de criminalidade, com estabilidade econômica, política e jurídica. Em resumo, tudo aquilo que não existe em abundância por aqui.
Mas não estamos vivendo uma “fuga” apenas de pessoas endinheiradas, mas também de “cérebros”. Nos últimos anos, o Brasil perdeu cerca de 7 mil cientistas, que foram continuar suas pesquisas no exterior. Se eu fosse cientista, provavelmente estaria fazendo o mesmo. Se o governo não tem dinheiro para financiar pesquisas (algumas universidades públicas têm dificuldades em pagar até a conta de energia), e as pessoas com dinheiro saem do país, acaba não sobrando ninguém para financiar o desenvolvimento científico neste país.
Pelo jeito, o Brasil está se saindo muito bem em seu esforço para continuar sem nenhum ganhador do prêmio Nobel. Neste departamento, estamos atrás de países como Lituânia, Libéria, Chipre, Trinidad e Tobago, Letônia, Macedônia, Lituânia e Luxemburgo. Isso para mencionar países conhecidos que tiveram pelo menos um cidadão ganhando prêmio Nobel. Mas estamos atrás de países que provavelmente você nunca sequer ouviu falar, como Ilhas Faroé e Santa Lúcia.
O Brasil está longe de ser o local favorito de quem quer fazer negócios, investir ou fazer pesquisas científicas. Até mesmo no turismo a gente não é lá grande coisa. Vietnã, Tunísia, Bulgária, Malásia e até mesmo nossos Hermanos argentinos recebem mais turistas do que nós.
E o que isso tem a ver com impostos? Simplesmente tudo.
A pouco vi uma entrevista com o Presidente recém-eleito da Espanha, em que ele falava sobre impostos. Algumas de suas frases foram:
“– Vou reduzir o imposto de renda dos trabalhadores que ganham menos de 40 mil euros… (anuais)
— O imposto das grandes fortunas? Eu vou extinguir. Eu sei que, para o governo, é bom arrecadar cada vez mais. Mas para mim, o que interessa é atrair riqueza para o meu país.
— Eu preciso trazer investimentos estrangeiros para o meu país, que as empresas saibam que a Espanha é um lugar seguro, onde as empresas não são atacadas e onde os empresários não são criticados, não são constrangidos, mas sim que tenham que pagar impostos.
— E quero trazer para cá as pessoas que têm patrimônio, e que estão dispostas a viver em um dos melhores lugares do mundo, que é a Espanha.”
Fazer paralelo com as coisas que a gente ouve aqui é quase desleal. É do atual Ministro da Fazenda a frase que dá nome a este artigo. Que, não satisfeito, soltou mais algumas pérolas sobre o mesmo assunto:
“– Quem tem mais direito sobre a herança? O Estado ou o herdeiro?
— Qual o mérito do filho do cara em herdar um bilhão de reais de patrimônio? Não é bom nem para o herdeiro, o cara que não sabe o que é a vida.
— Filho não tem mérito nenhum.
— O cara que herda um bilhão não sabe nada o que é a vida.
— O Estado tem o direito, e até o dever, de fazer com que o filho do cara tenha algum trabalho na vida, não seja um parasita.”
Se é desta forma que são vistos, pelo governo, aqueles que tem dinheiro, que construíram patrimônio, e que gostariam de deixar sua família em segurança, não é de se estranhar tanta gente saindo daqui.
O último a sair apaga a luz.
Ops, esqueci. Nem precisa apagar, a companhia já cortou a energia.
Dênerson Rosa
Advogado, 28 anos de experiência na área tributária, pós graduado em Direito Tributário e Processo Tributário, ex-auditor fiscal de tributos do Estado de Goiás.
